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30/04/2013 14:27 - Autor: Sismar - A BATALHA
Mais professores efetivos já!
A Prefeitura negava a aplicação da Lei do 1/3, mas a mobilização garantiu a conquista. Agora, a luta é pela contratação de mais professores
Professores guerreiros fizeram reuniões, greve, escolheram o caminho da Justiça e conseguiram garantir a aplicação da Lei Federal que garante 1/3 da jornada sem alunos
A falta de professores está causando muito tumulto em diversas escolas municipais de Araraquara. Agressões, depredação e sobrecarga são alguns dos problemas acarretados pela falta de profissionais concursados para dar aulas.
A falta de professores ficou mais evidente depois da conquista do 1/3 da jornada dos professores sem alunos. Após muita luta dos professores e da decisão, em assembleia, de levar o caso à justiça, o direito a 1/3 da jornada sem alunos foi reconhecido pela Prefeitura.
O governo negou até o último momento. Só recuou quando um Desembargador, numa atitude singular, chamou as partes para um acordo. Sem saída, a Prefeitura preferiu negociar a proposta aplicada para evitar que o caso seguisse adiante numa ação coletiva.
Ainda existem alguns problemas pontuais na execução e a Lei só estará 100% cumprida em 2014, mas o direito está devidamente conquistado.
Agora, a luta é pela contratação de mais professores efetivos. Há mais de um ano a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) acompanha os problemas envolvendo a Educação Municipal.
No Ministério Público do Trabalho, há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) desde setembro de 2012 firmado com a Prefeitura para não manter professores temporários em vagas livres.
Ambos os órgãos estão sendo alimentados com informações do Sismar para os encaminhamentos devidos.
Por enquanto, a Prefeitura assumiu o compromisso na GRTE de abrir concurso para professor de Matemática. Eles têm até a semana que vem para responder ao gerente regional do Trabalho, Milton Bolini, o prazo para abertura do concurso. Estamos de olho.
Está marcada para o dia 8 de maio mais uma mediação na GRTE para darem continuidade às negociações para a solução dos problemas efrentados em toda a rede municipal de ensino.
O caso mais grave é na EMEF Gilda R. de Melo e Souza, onde professores foram agredidos por alunos e o patrimônio público da escola foi depredado, com janelas e portas quebradas.
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