Os Agentes de Combate a Endemias (ACEs) conseguiram consolidar mais algumas conquistas em outra audiência na Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), realizada nesta quinta-feira, 24. Clique aqui para ver a íntegra da ata da audiência.

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A mudança de prédio, uma das principais reivindicações do grupo, por causa do cheiro de esgoto que toma conta do lugar todos os dias, foi antecipada para o dia 10 de maio, a primeira data prevista era dia 25. O antigo Pronto Socorro do Melhado, que vai abrigar as equipes de Combate a Endemias, já foi pintado, a rede de esgoto foi revisada e as redes de telefonia e internet estão funcionando. A Prefeitura também informou que já foram comprados 10 ventiladores para as novas instalações dos ACEs.

Outra conquista consolidada foi a concessão de férias, para mães com filhos em creches municipais, no mesmo período das férias das crianças.

Por outro lado, a Prefeitura ainda não resolveu muitos problemas que foram apontados pelo ACEs desde as primeiras reuniões do grupo, ainda em 2013.

A limpeza do prédio onde funcionam as Vigilâncias Sanitária e Ambiental é um caso que não foi solucionado. Só estão limpando a parte do prédio da Ambiental aos sábados, mesmo com centenas de funcionários circulando diariamente pelo local.

Com relação à continuidade das avaliações de desempenho, também não houve retorno satisfatório. Entretanto, a Prefeitura se comprometeu a apresentar uma resposta sobre o assunto em 30 dias.

O assédio moral também foi tema durante a audiência. Um caso grave ocorrido recentemente foi relatado por escrito por um grupo de ACEs e entregue ao gerente regional do Trabalho e Emprego Milton Bolini, que exigiu rigor no tratamento devido à gravidade e à reincidência da situação. Diante da cobrança, a própria chefia do funcionário assediador admitiu que tem dificuldades em impor regras e limites a ele. O documento com o relato foi protocolado na Vigilância Ambiental para providências. O departamento jurídico já sinalizou que, desta vez, o caso pode ter consequências sérias para o acusado.

Dengue de Mattar

A situação de combate à dengue em Araraquara está preocupando o Ministério do Trabalho. A coordenadoria de Vigilâncias em Saúde é controlada há meia década pelo ex-presidente do PP de Araraquara, Feiz Mattar.

O incômodo principal, demonstrado e assinado pelo gerente regional Milton Bolini em duas atas de audiências realizadas este ano, é o risco à saúde pública, em outras palavras, o perigo de mortes.

A terceirização irregular da mão de obra de combate aos focos do mosquito Aedes aegypt preocupa Bolini também pelo risco do ponto de vista trabalhista.

O Município vive epidemias seguidas de dengue e o controle envolve mais de uma gerência da Prefeitura (limpeza pública, Saúde da Família, Vigilâncias em Saúde) além de uma terceirização irregular, o que dificulta a articulação de um eficiente trabalho de combate à dengue.

Por contas destas dificuldades, Milton Bolini irá tratar o caso em um processo separado e pretende envolver o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho no caso da dengue em Araraquara.