30/04/2013- Autor: Valdir Teodoro Filho - Presidente do Sismar

Diálogo: arma de conquistas e instrumento de prevenção de conflitos

Primeiro quadrimestre do ano. Data-Base, assembleias e Acordo Coletivo são as palavras de ordem no sindicato. Revisão salarial, ganho real, aumento no tícket e melhoria das condições de trabalho encabeçam o rol dos maiores anseios da categoria.
São sete cidades, inúmeras reuniões com servidores, múltiplas demandas e muita ansiedade até que cheguem as propostas. Em cada município, uma história e realidades específicas. Uns, com mais recursos; outros, nem tanto. Em poucos, o funcionalismo integra as prioridades do governo; na maioria, é mero obstáculo para o grande desejo dos políticos: reduzir ao máximo as despesas com pessoal para poderem acomodar mais apadrinhados na máquina administrativa. Nesse contexto, algo em comum: a atuação efetiva do SISMAR em prol dos servidores de todos esses municípios.
Surge aí a necessidade de se encontrar o fiel da balança, o ponto de equilíbrio na relação Sindicato/Servidores X Prefeituras. Para alguns prefeitos, é uma oportunidade de acordos, ajustes e solução para muitos problemas. Aceitam a situação e promovem o diálogo com o sindicato. Outros, porém, investem na queda de braço, tentam impor a autoridade pela força, ignorando que dessa postura nascem os conflitos, as insatisfações, as injustiças e a permanente instabilidade.
A experiência nos ensina que o conflito pode levar os dois lados a perder. Mas ela mostra que foi sempre por meio de lutas que os servidores alcançaram suas maiores conquistas. Contudo, a maior constatação trazida pela nossa experiência à frente do SISMAR foi que a falta de diálogo entre administração e sindicato impõe perdas irreparáveis aos cofres públicos, que custeiam avalanches de autuações, multas e indenizações. Em Araraquara, por exemplo, o sindicato obteve vitórias judiciais que vão retirar quase R$ 30 milhões dos cofres da Prefeitura e do DAAE. Há poucos dias, a prefeitura de Boa Esperança foi multada em R$ 7,5 milhões pelo Ministério Público do Trabalho, num procedimento originado de irregularidades denunciadas pelo SISMAR, em 2008.
Assim, considerando esses aspectos e o fato de que o Brasil ratificou a Convenção 151 da OIT (Decreto Presidencial n° 7.944, de 06/03/2013), que autoriza a negociação coletiva no âmbito da administração pública, eis que o bom e velho diálogo mostra-se como a cartada mais inteligente e recomendável para as partes neste momento. Pelo diálogo franco e democrático, podemos debater ideias, construir propostas, evitar e pacificar conflitos e, nos limites da possibilidade, instituir incentivos e benefícios concretos ao funcionalismo, sempre à luz da legalidade, e na perspectiva de que sejam enfim valorizados todos os que vestem a camisa dos serviços públicos de qualidade.

30/04/2013- Autor: Celso Augusto Schröder - Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

Liberdade de expressão

Em que pese o estado de direito que o povo brasileiro conquistou e garante desde democratização do país, os jornalistas assistem, preocupados, ao aumento da violência contra a profissão e o jornalismo.
Num aparente paradoxo entre consolidação das liberdades democráticas e da liberdade de expressão e o aumento de mortes de jornalistas, a sociedade brasileira assiste ao imobilismo de autoridades por um lado e absolutas impunidades de criminosos por outro.
A profissão de jornalista vem sofrendo crescentes ataques nestes últimos anos. Da retirada do diploma em curso superior específico de Jornalismo como forma de acesso à profissão, passando pela interdição à possibilidade dos profissionais se organizarem em um conselho, a exemplo de advogados e médicos entre outros tantos profissionais, até a violência extrema com o preocupante aumento de assassinatos e agressões físicas. Da violência sutil à violência máxima, as razões são as mesmas: calar o profissional que tem como dever a mediação da fala da sociedade.
Não há dúvida que a morte de trabalhadores em atividade de seu ofício deve ser lamentada, denunciada e evitada. Porém, a morte de jornalistas revela um sintoma que não pode ser ignorado. Os autores dos crimes , por quererem calar aquele que por ofício denuncia, revela e exige justiça, quase sempre representam o surgimento de um estado dentro do Estado. Uma espécie de para-estado que, à revelia da lei e da justiça, julga e justicia aqueles que incomodam seus interesses. A morte de jornalista é o inicio da morte do estado de direito.
Por isso, o Estado brasileiro não pode ignorar o aumento de assassinatos de jornalistas. O parlamento deve garantir, com uma lei de federalização das investigações de assassinatos de jornalistas, o fim da impunidade, razão maior de crescimento da violência. O Executivo deve garantir a segurança e a vida destes profissionais. Políticas públicas são urgentes para isso, como, por exemplo, um observatório nacional que acompanhe desde as ameaças até os julgamentos dos criminosos. O Judiciário deve ser célere e efetivo nos julgamentos.
Mas também aqueles que usam o trabalho dos jornalistas devem ser responsáveis. A FENAJ está propondo às empresas brasileiras um protocolo nacional, no qual critérios mínimos de segurança sejam assegurados àqueles que precisarem trabalhar em situação de risco. Desde coletes adequados e treinamento mínimo até seguros de vida e cláusulas de consciência devem estar incluídos neste protocolo. Também precisa prever que o jornalista e uma comissão de segurança possam avaliar efetivamente a possibilidade e pertinência da cobertura. Ou seja, a vida do jornalista é um bem que não pode ser disponível.
Este relatório anual, muito mais do que fazer uma dolorosa contabilidade de mortes e agressões, deve ser um alerta e um estímulo para que todos, jornalistas, governo,
empresários e sociedade em geral, revertam esta tendência assustadora. E também instalem uma cultura de segurança no qual políticas públicas, protocolos trabalhistas e a vigilância da sociedade atuem como elementos de inibição da violência.

20/03/2013- Autor: SISMAR

Sismar repudia perseguição a jornalista

O Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) repudia, com veemência, a atitude do presidente da Câmara Municipal de Araraquara, João Farias (PRB), na última sessão do dia 22 de janeiro de 2013, que configura perseguição e cerceamento ao trabalho jornalístico e à liberdade de atuação da imprensa.

O jornalista Raphael Pena, profissional devidamente registrado nos órgãos competentes, foi impedido pelo presidente da Casa de entrar no recinto reservado aos vereadores para poder realizar seu trabalho, sendo que o acesso ao mesmo local foi permitido aos fotógrafos dos demais meios de comunicação.

Discriminar por questões de pessoalidade e fazer retaliações no exercício da função pública é inaceitável em nosso Estado Democrático de Direito. O acesso e a divulgação da informação garantem o sistema democrático, são direitos do cidadão, e o cerceamento de ambos constitui violação dos direitos humanos.

Mesmo considerando a entrevista concedida por Farias quando de sua eleição para presidir a Câmara pelo próximo biênio, na qual ele diz diretamente que irá “endurecer” com om movimentos sociais e sindicais, a atitude arbitrária de barrar o jornalista é uma afronta à liberdade de imprensa e não será tolerada.

Todas as medidas cabíveis serão tomadas para que este tipo de perseguição não volte a ocorrer.

24/01/2013- Autor: Raphael Pena - originalmente publicado no jornal Araraquara Livre, em setembro de 2012

A história pelos vencidos

Conhecer a história da humanidade, dos povos, da sociedade é fundamental para entendermos quem somos, como chegamos até aqui. Mas é preciso ter em mente que a história sempre foi escrita pelos vencedores. Sempre foram eles a oficializar os fatos e deixar tudo lindo. O grito da independência brasileira é um caso bem ilustrativo. No lugar de jegues e de um Príncipe Regente com diarreia, entraram lindos cavalos e um líder viril, imortalizados no quadro de Pedro Américo, de 1.888.
Pois bem, estamos no século 21 e a coisa não muda. As tecnologias são outras, mas a história continua sendo contada pelas elites, donas do poder e dos meios de comunicação, quando não donas, patrocinadoras, o que interfere diretamente nos conteúdos.
A corporação midiática tem que ganhar dinheiro. A pressão nas redações é imensa. Um agravante: os grandes da imprensa local também estão contaminados pelo vírus da eleição, além do da imparcialidade. A pressão aumenta. Juiz ameaça jornalista, prefeito pede cabeça de repórter, candidato xinga fotógrafo, é uma loucura.
Mas a responsabilidade de um jornal é muito grande. É por meio dele que a maioria das pessoas toma conhecimento do que acontece com o dinheiro público e com os serviços públicos, fundamentais na nossa sociedade. Saber estas informações é imprescindível para que o eleitor possa formar sua convicção.
Entretanto, infelizmente, parece que em Araraquara essa responsabilidade custa pouco. Sem pudor, seja por dinheiro, pressão ou ignorância, os grandes veículos de comunicação da cidade omitem e distorcem informações de maneira tão grave que impossibilitam o eleitor de fazer uma análise da realidade para decidir seu voto. Eles estão te enganando.
Nós seguimos na luta de escrever a história de Araraquara no século 21 pela ótica dos mais fracos, mesmo que contrariando a vontade da elite governante. Insistimos em oferecer conteúdo que acrescente, não pílulas de alienação.