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07/03/2014 17:09 - Autor: Raphael Pena
MPF investiga retirada de livros didáticos das escolas municipais de Araraquara
Livros entregues pelo MEC foram retirados pela Prefeitura sem explicações; alunos usam sistema Sesi
Os livros do PNLD não deveriam ser entregues em Araraquara. O material utilizado desde 2011 é comprado do Sesi ao custo de quase R$ 1 milhão por ano
O Ministério Público Federal está investigando o sumiço de 16 mil livros didáticos das escolas públicas municipais de Araraquara. Eles fazem parte do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) e foram entregues diretamente em cada escola pelo próprio Ministério da Educação (MEC) no final do ano passado. Porém, os livros foram retirados das escolas pela Prefeitura sem explicações à direção ou aos professores e sem registros desta movimentação.
Os alunos da rede municipal utilizam o método Sesi desde 2011, por opção única e exclusiva do Prefeito, que não discutiu a mudança de metodologia com os professores da rede e não deu a eles a opção de escolher continuar usando os livros do MEC.
Com a opção do governo, os livros do PNLD não deveriam ser entregues em Araraquara, uma vez que o material utilizado desde 2011 passou a ser comprado do Sesi ao custo de quase R$ 1 milhão por ano. Mesmo assim, os livros do PNLD chegaram às unidades escolares, entregues pelo MEC, endereçados para cada escola.
Os livros ficaram nas escolas entre novembro de 2013 e fevereiro de 2014, quando foram retirados pela Prefeitura. Nem diretores, nem professores foram comunicados oficialmente do recebimento ou retirada dos livros. Informações extraoficiais dão conta de que os livros estariam em um depósito da Secretaria Municipal da Educação, na Via Expressa.
A denúncia ao MPF foi feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar). O procurador da República Dr. Marcos Angelo Grimone abriu uma investigação preliminar e já pediu explicações à Prefeitura. O MPF quer saber, por exemplo, em que orientação pedagógica foi baseada a escolha do método Sesi e por que foram recebidos os livros do PNLD.
A Secretaria Municipal de Educação tem até o dia 20 de março para responder ao MPF.
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