Os Recreacionistas da Prefeitura de Américo Brasiliense decidiram ontem, em assembleia, entrar em greve contra o aumento da jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais.

Eles não vão voltar ao trabalho enquanto a prefeita não comunicar oficialmente que irá manter a jornada de seis horas por dia.

Mais da metade dos recreacionistas participaram da assembleia, realizada no salão da Igreja Quadrangular, e decidiram que não vão aceitar a mudança. A greve terá início no primeiro dia de aulas.

Além disso, as condições de trabalho estão incomodando e muito a categoria, como sobrecarga de trabalho, desvio de função e problemas de relacionamento entre servidores e chefia.

Dúvidas frequentes

1- A jornada dos recreacionistas no edital não é de 8h por dia?

Sim. Porém, quem mudou isso para 6h por dia foi a Prefeitura. Agora, só volta para 8h por dia se os servidores quiserem. A CLT garante que deve prevalecer a condição mais favorável ao trabalhador nestes casos.

2- A greve vai até quando?

A greve é por tempo indeterminado, até que a Prefeitura volte atrás e mantenha a jornada de 30 horas semanais.

3- A Prefeitura pode descontar o dia dos grevistas?

Pode, mas isso vai ser negociado durante a greve. Na maioria dos casos, há uma compensação dos dias parados após o retorno ao trabalho. A greve é a suspensão do contrato de trabalho, então pode haver desconto. Na Justiça do Trabalho existem decisões favoráveis e contrárias ao desconto dos dias parados. A tese contrária ao desconto é que não se pode penalizar o trabalhados por exercer um direito.

4- A Prefeitura pode transferir, remover ou demitir os servidores que fizerem greve?

Não. Isso seria retaliação e não é permitido pela Justiça. Nenhum trabalhador pode ser penalizado por fazer greve. Greve é um direito garantido pela Constituição Federal.

5- Servidores com pouco tempo de Prefeitura podem entrar na greve?

Sim. Todos os servidores podem fazer greve.

6- Servidor em greve pode ficar em casa?

Não. Greve não é férias nem folga, greve é luta. Uma lista de presença é passada todos os dias da greve nas assembleias. Essa lista comprova que o servidor estava em greve, mas estava participando das atividades, como assembleias, passeatas e outros atos. A assinatura na lista ajuda na hora de negociar a compensação dos dias parados.